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The original was posted on /r/portugal by /u/Tupas01 on 2025-05-06 22:16:43+00:00.
No debate dos partidos sem assento parlamentar, vários candidatos referiram que, segundo a Constituição Portuguesa, todos os partidos devem ter as mesmas oportunidades nas eleições.
E falaram se não me engano no Artigo 113.º, n.º 6 da Constituição, está escrito:
“As campanhas eleitorais regem-se pelos princípios da liberdade, de igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas.”
No entanto, na prática, nem todos os partidos têm o mesmo tempo de antena, visibilidade ou cobertura nos media — mesmo nos canais públicos como a RTP.
Tenho visto e ouvido algumas propostas (NÃO SÃO MINHAS apenas estou a recolher ideias) que visam melhorar esta situação, como:
- Entrevistas individuais com todos os cabeças de lista** no final do Telejornal da RTP1 durante a campanha.
*Dois debates nacionais com todos os partidos, em vez de apenas um.
- Que a RTP seja obrigada a seguir critérios mais justos no tratamento dos partidos menos representados.
*Mais debates com partidos pequenos nos canais privados como SIC Notícias, CNN, CMTV, Canal Now, etc.
- Reforço do tempo de antena obrigatório em horário nobre, e não apenas em horários de baixa audiência.
*Criação de um canal digital público para política, com explicações claras sobre programas eleitorais e espaço igual para todos.
*Maior transparência nas agendas de cobertura jornalística durante campanhas Para o público perceber porque certos partidos aparecem mais do que outros (proposta já discutida em França e na Alemanha).
Pergunto: Já ouviram outras propostas interessantes? Acham que alguma destas seria viável ou justa para garantir mais equilíbrio democrático?