This is an automated archive made by the Lemmit Bot.

The original was posted on /r/portugal by /u/Tupas01 on 2025-05-06 22:16:43+00:00.


No debate dos partidos sem assento parlamentar, vários candidatos referiram que, segundo a Constituição Portuguesa, todos os partidos devem ter as mesmas oportunidades nas eleições.

E falaram se não me engano no Artigo 113.º, n.º 6 da Constituição, está escrito:

“As campanhas eleitorais regem-se pelos princípios da liberdade, de igualdade de oportunidades e de tratamento das diversas candidaturas.”

No entanto, na prática, nem todos os partidos têm o mesmo tempo de antena, visibilidade ou cobertura nos media — mesmo nos canais públicos como a RTP.

Tenho visto e ouvido algumas propostas (NÃO SÃO MINHAS apenas estou a recolher ideias) que visam melhorar esta situação, como:

  • Entrevistas individuais com todos os cabeças de lista** no final do Telejornal da RTP1 durante a campanha.

*Dois debates nacionais com todos os partidos, em vez de apenas um.

  • Que a RTP seja obrigada a seguir critérios mais justos no tratamento dos partidos menos representados.

*Mais debates com partidos pequenos nos canais privados como SIC Notícias, CNN, CMTV, Canal Now, etc.

  • Reforço do tempo de antena obrigatório em horário nobre, e não apenas em horários de baixa audiência.

*Criação de um canal digital público para política, com explicações claras sobre programas eleitorais e espaço igual para todos.

*Maior transparência nas agendas de cobertura jornalística durante campanhas Para o público perceber porque certos partidos aparecem mais do que outros (proposta já discutida em França e na Alemanha).

Pergunto: Já ouviram outras propostas interessantes? Acham que alguma destas seria viável ou justa para garantir mais equilíbrio democrático?